Project Description
Orientações básicas para a gestão consorciada de resíduos sólidos – Vol.7 da série “Inovação na gestão pública”
O sétimo volume da série “Inovação na gestão pública” apresenta orientações básicas para a gestão consorciada de resíduos sólidos. Este “guia” surgiu de uma ação conjunta entre a cooperação espanhola e o Projeto Brasil Municípios, realizada entre setembro de 2010 e maio de 2011, com o intuito de apoiar a implementação de uma experiência de consórcio público na Região Metropolitana da Grande Aracaju para a gestão integrada dos resíduos sólidos nos moldes da Lei de Consórcios (Lei 11.107/2005) e seu decreto regulamentador, bem como na Lei de Saneamento Básico (Lei 11.445/2007) e em sintonia com a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Autores: Dan Moche Schneider, Wladimir Antonio Ribeiro e Daniel Salomoni
Organizadores: Nelcilândia Pereira de Oliveira, Luciana Dinah Ribeiro Helou e Samuel A. Antero
1ª Edição
ISBN: 978-85-64478-13-8
Brasília-DF, 2013